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Esta página descreve os métodos de gestão do website no âmbito do tratamento de dados pessoais dos utilizadores que o consultam. Estas informações também são prestadas nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo n. 196/2003 - Código relativo à proteção de dados pessoais a quem interage com os serviços web da Dalla Corte S.r.l., acessível eletronicamente a partir do endereço http://www.dalla corte.it correspondente à home page do site oficial da Dalla Corte S.r.l. As informações são fornecidas apenas para o site da Dalla Corte S.r.l. e não para outros sites que possam ser consultados pelo utilizador através de links.
Dalla Corte S.r.l. con sede legale in Via Zambeletti 10, 20021 Baranzate (MI), P. IVA, C.F. 03314340963 e número do Registo Comercial de Milão: 1667958 (doravante, o ""Controlador de Dados""), proprietário do site https: www.dallacorte.com (doravante, o ""Site""), como Controlador de Dados dos dados pessoais dos utilizadores que navegam e que estão registados no Site (doravante, os ""Utilizadores"") fornece de seguida a política de privacidade (doravante, a ""Política de Privacidade"") nos termos do art. 13 do Regulamento da UE nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 (doravante, ""Regulamento"" e/ou ""Regulamentos Aplicáveis"").
Este Site e quaisquer serviços oferecidos através do Site são reservados a pessoas maiores de idade. Por conseguinte, o Controlador de Dados não recolhe dados pessoais relativos a pessoas menores de 18 anos. A pedido dos Utilizadores, o Controlador de Dados eliminará imediatamente todos os dados pessoais recolhidos involuntariamente e relacionados com pessoas menores de 18 anos.
O Controlador de Dados tem a máxima consideração pelo direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos seus Utilizadores. Para qualquer informação relacionada com esta Política de Privacidade, os Utilizadores podem entrar em contacto com o Controlador de Dados a qualquer momento, utilizando os seguintes métodos:
•Enviando uma carta registada com aviso de receção para a sede do Controlador de Dados Dalla Corte SrL Via Zambeletti 10 20021 Baranzate (MI)
•Enviando um e-mail para communication@dallacorte.com
•Enviando um fax para +39 02 39321440
O Controlador de Dados não identificou a figura do Responsável pela Proteção de Dados (DPO), pois não está sujeito à obrigação de designação prevista no art. 37 do Regulamento.
1. As finalidades do tratamento dos
dados pessoais dos Utilizadores serão tratadas legalmente pelo Controlador de Dados de acordo com o art. 6 do Regulamento para as seguintes finalidades de tratamento:
a)obrigações contratuais e prestação do serviço, para permitir a navegação do Site ou para executar os Termos de Utilização do Site, que sejam aceites pelo Utilizador durante a fase de inscrição no Site e; tramitar pedidos específicos do Utilizador. Os dados do utilizador recolhidos pelo Controlador de Dados para fins de possível registo no Site incluem: nome, apelido, nacionalidade, profissão, sexo, endereço de e-mail, interesses, bem como todas as informações pessoais do Utilizador eventualmente e voluntariamente publicadas. A menos que o Utilizador dê ao Controlador de Dados um consentimento específico e opcional para o tratamento dos seus dados para outros fins, os dados pessoais do Utilizador serão usados pelo Controlador de Dados com o único propósito de verificar a identidade do Utilizador (também através da validação do endereço de e-mail), evitando assim possíveis fraudes ou abusos, e entrar em contacto com o Utilizador apenas por motivos de serviço (por exemplo, enviar notificações relacionadas com os serviços oferecidos no Site). Sem prejuízo do disposto noutras partes desta Política de Privacidade, em nenhum caso o Controlador de Dados tornará os dados pessoais dos Utilizadores acessíveis a outros Utilizadores e/ou terceiros.
b)fins administrativo-contabilísticos, ou para realizar atividades organizacionais, administrativas, financeiras e contábeis, tais como atividades organizacionais internas e atividades funcionais para o cumprimento de obrigações contratuais e pré-contratuais;
c)obrigações legais, ou para cumprir obrigações previstas em lei, por uma autoridade, por um regulamento ou por legislação europeia.
O fornecimento de dados pessoais para os fins de tratamento indicados acima é opcional, mas necessário, uma vez que o seu não fornecimento impossibilitará o Utilizador de navegar no site, registar-se no Site e usar os serviços oferecidos pelo Proprietário no Site.
Os dados pessoais necessários para a prossecução das finalidades de tratamento descritas neste parágrafo 1 são indicados com um asterisco no formulário de registo no Site.
2. Métodos de tratamento e tempos de retenção de dados
O Controlador de Dados tratará os dados pessoais dos Utilizadores usando ferramentas manuais e de TI, com lógica estritamente relacionada com as próprias finalidades e, em qualquer caso, a fim de garantir a segurança e a confidencialidade dos dados.
Os dados pessoais dos Utilizadores do Site serão mantidos pelo tempo estritamente necessário para realizar as finalidades primárias ilustradas no parágrafo 1 acima, ou em qualquer caso, conforme necessário para a proteção em direito civil dos interesses dos Utilizadores e do Controlador de Dados.
3. Âmbito da comunicação e divulgação dos dados
Os funcionários e/ou colaboradores do Controlador de Dados encarregado da gestão do Site poderão tomar conhecimento dos dados pessoais dos Utilizadores. Esses sujeitos, que são formalmente nomeados pelo Controlador de Dados como ""Encarregados do Tratamento"", tratarão os dados do Utilizador exclusivamente para os fins indicados nestas informações e em conformidade com as disposições dos Regulamentos Aplicáveis.
Os dados pessoais dos utilizadores tambémpodem ser divulgados a terceiros que podem tratar dados pessoais em nome do Controlador de Dados como ""Responsáveis Externos pelo Tratamento"", como, por exemplo, provedores de serviços de TI e logística funcionais para a operação do Site, prestadores de serviços terceirizados ou de computação em nuvem, profissionais e consultores.
Os Responsáveis Externos pelo Tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores serão também:
•Italia Multimedia s.r.l., Viale Giustiniano, 5 - 20129 Milão (MI), no que diz respeito ao fornecimento de uma página web
Os Utilizadores têm o direito de obter uma lista de quaisquer responsáveis pelo tratamento nomeados pelo Controlador de Dados, solicitando-a ao Controlador de Dados da maneira indicada no parágrafo 4 abaixo.
4. Direitos dos Titulares dos Dados
Os Utilizadores podem exercer os direitos que lhes são garantidos pelos Regulamentos Aplicáveis entrando em contacto com o Controlador de Dados das seguintes maneiras:
•Enviando uma carta registada com aviso de receção para a sede do Controlador de Dados Dalla Corte SrL Via Zambeletti 10 20021 Baranzate (MI)
•Enviando um e-mail para communication@dallacorte.com
•Enviando um fax para o no. +39 02 39321440
De acordo com os Regulamentos Aplicáveis, o Controlador de Dados informa que os Utilizadores têm o direito de obter a indicação:
(i) da origem dos dados pessoais;
(ii) das finalidades e métodos de tratamento;
(iii) da lógica aplicada no caso de tratamento realizado com auxílio de instrumentos eletrónicos;
(iv) dos detalhes de identificação do controlador de dados e responsáveis;
(v) dos indivíduos ou categorias de indivíduos a quem os dados pessoais podem ser comunicados ou que podem tomar conhecimento dos mesmos na qualidade de responsáveis ou encarregados.
Além disso, os Utilizadores têm o direito de obter:
a) acesso, atualização, retificação ou, quando houver interesse, integração de dados;
b) o cancelamento, transformação em forma anónima ou bloqueio de dados tratados em violação da lei, inclusive aqueles cuja retenção não seja necessária em relação às finalidades para as quais os dados foram recolhidos ou posteriormente tratados;
c) o comprovativo de que as operações referidas nas alíneas a) e b) foram dadas a conhecer, também no que diz respeito ao seu conteúdo, àqueles a quem os dados foram comunicados ou divulgados, exceto no caso em que tal cumprimento se revele impossível ou envolva a utilização de meios manifestamente desproporcionais ao direito protegido.
Além disso, os Utilizadores têm:
a) o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, se o tratamento for baseado no seu consentimento;
b) o direito à portabilidade de dados (o direito de receber todos os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, comummente usado e legível por máquina), o direito de restringir o tratamento de dados pessoais e o direito à eliminação (""direito de ser esquecido"");
c) o direito de oposição:
i) no todo ou em parte, por motivos legítimos, ao tratamento de dados pessoais que lhes digam respeito, ainda que relevantes para a finalidade da recolha;
ii) no todo ou em parte, ao tratamento de dados pessoais que lhes digam respeito para efeitos de envio de material publicitário ou de vendas diretas ou para a realização de estudos de mercado ou comunicação comercial;
iii) se os dados pessoais forem tratados para fins de marketing direto, a qualquer momento, para o tratamento dos seus dados realizado para esse fim, incluindo a definição de perfis na medida em que estejam ligados a esse marketing direto;
d) se considerarem que o tratamento que lhes diz respeito viola o Regulamento, o direito de apresentar queixa a uma Autoridade de Controlo (no Estado-Membro em que residem habitualmente, no Estado-Membro em que trabalham ou no Estado-Membro em que ocorreu a alegada violação). A Autoridade Supervisora Italiana é quem garante a proteção de dados pessoais, com sede em Piazza di Monte Citorio nº 121, 00186 – Roma (http://www.garanteprivacy.it/).
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O Controlador de Dados não é responsável por atualizar todos os links que podem ser visualizados nesta Política de Privacidade, portanto, sempre que um link não estiver a funcionar e/ou atualizado, os Utilizadores reconhecem e aceitam que devem sempre consultar o documento e/ou a secção dos sites referidos por este link.